Gloss�rio Jur�dico

O Glossário Jurídico do PortalForense é uma ferramenta que se encontra presente em todas as zonas do Portal, quer em cabeçalho, quer em rodapé. As definições dos vocábulos e expressões são sintéticas e não aspiram a explicações enciclopédicas ou de especial fundamentação jurídica. A intenção do PortalForense na aposta da crescente e permanente disponibilização de vocábulos e expressões jurídicas reside na possibilidade de se obter um rápido e sumário esclarecimento. Ainda assim, o PortalForense aposta, com rigor e objectividade, no pragmatismo das explicações e na orientação prática que da mesma resulta, quer no sentido da definição do conceito, quer no seu enquadramento normativo.